São vários os tipos de vistos existentes, mas é importante sempre verificar nos consulados de seu país as regras para cada tipo de visto, uma vez que podem existir exigências específicas dependendo de cada país, e também tais regras podem mudar, principalmente nesta época de Pandemia em que vivemos.

Vamos para eles.

Preciso de Visto para viajar como turista para Portugal?

A resposta é: até o momento não.

Você pode viajar como turista pelo prazo de até 90 dias, deve apenas tomar cuidado para não ser barrado na alfândega, caso entendam que você não é turista e tenha intenção de entrar no país para morar.

A partir de 2023 deve entrar em vigor a obrigatoriedade de apresentar uma autorização de viagem eletrônica, o ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem), para brasileiros que tenham como destino a Europa.

Para viajar como turista é importante observar se o seu passaporte terá validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorrogação), ter em mãos a passagem de ida e volta, comprovar onde vai se hospedar (reserva em hotel ou carta convite), seguro de viagem não é obrigatório, pode usar o PB4 se precisar fazer uso de hospital, o PB4 você pega ainda no Brasil, também é importante comprovar meios de subsistência diário no período que vai ficar no país, aproximadamente €50,00 por dia, onde poderá ter que comprovar ter essa quantia em dinheiro, por meio de cartões internacionais ou travelers (sempre importante comprovar um valor mínimo, o que aconselhamos €100 para o primeiro dia).

Não tenho nacionalidade portuguesa, nem antepassado ou outra relação que me permita ter, mesmo assim posso morar, estudar, trabalhar ou empreender em Portugal?

A resposta é sim, é possível, há outros meios que não seja a nacionalidade que lhe permita viver em Portugal regularizado e que ainda podem lhe permitir no futuro adquirir a nacionalidade por aquisição.

Quero morar em Portugal, tem algum tipo de visto?

Sim, podemos citar o visto D7 (rendas de aluguel, aposentadorias…); D2 (empreender, abrir empresa, ou mesmo prestação de serviço como cabeleireiro…), Startap Visa, Golden Visa…

Quero estudar em Portugal, tem algum tipo de visto?

Sim, visto para estudante, visto de estudo ou estágio (Visto D4),  que pode ser por período inferior (temporário) a 1 ano ou superior a 1 ano (residência), tudo depende do curso escolhido e a forma de seleção, como o Enem, Erasmus por exemplo, que lhe permite cursar universidade em Portugal, há exceções, como medicina.

Ainda é possível fazer Mestrado, Doutorado com o visto de residência. Sempre observar que, para estudar em Portugal, o estudante deve ter o comprovante de matrícula ou carta que foi aceito numa universidade, apresentar comprovantes de renda e mostrar que você tem como se manter em Portugal durante seus estudos, e o seu passaporte deve ter validade superior a um ano do seu período de estadia no país.

Quero trabalhar em Portugal, tem algum tipo de visto?

Sim.  Para isso é preciso um contrato de trabalho ou carta de promessa de trabalho com uma empresa portuguesa. Também é importante que você nunca tenha sido pego de forma ilegal em qualquer país da Europa, bem como não possuir antecedentes criminais.

Tem ainda o visto D3 para profissionais altamente qualificados.

Quero empreender em Portugal, tem algum tipo de visto?

Sim, o Visto D2, Startup Visa, Golden Visa.

Nessa modalidade  você pode solicitar ainda estando no Brasil ou em Portugal, são vistos para quem pretende empreender, pode até ser como cabeleireiro por exemplo, para isso você precisa abrir a empresa, ou já ter empresa no Brasil e provar meios de se manter em Portugal como dinheiro em conta bancária, aplicações, imposto de renda, também apresentar certidão de antecedentes criminais, projecto de abertura da empresa e comprovativos de investimentos no país e o seu passaporte válido.

• Visto D2 , visto para emigrantes empreendedores

Esta modalidade visa proporcionar uma autorização de residência a estrangeiros que tenham efetuado operações de investimento, ou comprovem possuir meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os decorrentes de financiamento obtido junto de instituição financeira em Portugal, e demonstrem, por qualquer meio, a intenção de proceder a uma operação de investimento em território português.

O concessão ou indeferimento do pedido de visto levará em conta a relevância económica e social do investimento feito ou proposto. O facto de ter aberto uma empresa em Portugal não é, por si só, garantia de que o visto será concedido.

• Startup Visa, visto do empreendedor inovador

Se você é visionário, tem um projecto inovador, focado em tecnologia, pode obter permissão para residir em  Portugal.

Em Portugal tem as incubadoras que fornecem suporte para o crescimento do seu projecto.

Tem alguns requisitos a se preencher, como  comprovar renda anual de 01 salário mínimo mês Portugal, ter sua ideia um potencial de gerar um faturamento significativo (€325 mil ano), entre outros.

• Golden Visa, imóveis.

Este visto destina a investidores que adquirindo imóveis acima de €500 mil ou € 350 mil (imóveis acima de 30 anos ou construídos em área de reabilitação urbana) possam residir legalmente no país. O governo vem sendo pressionado para acabar com este tipo de visto, ainda nada foi aprovado neste sentido, mas o pensamento é limitar compras de imóveis nos lugares mais cobiçados, como Lisboa, Porto e Algarve.

Quero viver de renda em Portugal, tem algum tipo de visto?

Sim, o visto D7. Voltado para aposentados, pensionistas ou pessoas que vivam de renda como aluguéis, aplicações, entre outras.

É necessário comprovação que você possui os rendimentos mínimos, por um período não inferior a 12 meses, sendo esses:

• 1º adulto (requerente): 100% do salário mínimo vigente (€ 635) = € 7.620/ano;
• 2º ou mais adultos: 50% do salário mínimo vigente (€ 318) = € 3.816/ano;
• crianças e jovens com menos de 18 anos e filhos maiores de idade a cargo: 30% do salário mínimo vigente (€ 191) = € 2.292/ano.

O processo é feito primeiro junto ao Consulado Portugal no país de origem e em Portugal junto ao SEF.

Este Visto D7 permite ao titular de obter uma autorização de residência em Portugal pelo período de 1 ano, podendo depois ser renovado por sucessivos períodos de 2 anos e, ao fim de 5 anos, você poderá obter a autorização de residência permanente ou a nacionalidade portuguesa. O tempo mínimo de permanência em Portugal é de 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados.

NÃO SOU BRASILEIRO, PRECISO DE VISTO PARA VISITAR PORTUGAL?

Dependendo do país sim, o qual se solicita o Visto Schengen, visto de curta duração, 90 dias.

Tenho cidadania europeia, preciso de visto para Portugal?

A resposta é não, se pretende morar em Portugal tendo outro tido de nacionalidade europeia, você deve procurar a Junta de Freguesia e requerer o Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia, é mais uma comunicação formal para que o governo tenha controle de sua residência  e você possa usufruir dos benefícios de um cidadão europeu em Portugal.

Finalizando, algumas das vantagens dos vistos citados são:

• Reagrupamento familiar;
• Usufruir de um sistema de saúde qualificado e acessível;
• Acesso ao direito e a tribunais;
• Obterem os Estatuto de Residente Não Habitual.

Os titulares do Estatuto do Residente não Habitual (RNH), por um período de dez anos consecutivos, têm direito:

• À isenção de rendimentos obtidos no estrangeiro, provenientes de pensões, trabalho dependente, independente, capitais, rendimentos prediais e mais-valias imobiliárias, propriedade intelectual ou industrial;
• À tributação dos rendimentos obtidos em Portugal a taxas reduzidas no caso de exercerem atividades de elevado valor acrescentado (ex: 20% para os rendimentos de trabalho dependente ou independente e 28% para os rendimentos de capitais e prediais).

Novamente, lembre-se de sempre consultar as regras sobre os vistos para evitar tempo e gastos desnecessários.