O Parlamento Português, dia 23/07/2020, aprovou mais uma alteração na Lei da Nacionalidade portuguesa, simplificando o processo de aquisição e tirando uma grande barreira para àqueles que desejam se tornar portugueses, não sendo mais preciso comprovar laços com a comunidade portuguesa.
Esse era um dos requisitos que mais dificultava o processo, uma vez que a grande maioria das pessoas não tinham como comprovar tal requisito que era muito vago, onde a prova muitas vezes eram comprovadas com viagens frequentes a Portugal, onde os interessados deveriam estar ligados a alguma comunidade portuguesa, e mesmo assim era necessário que tais ligações fossem consideradas suficientes para comprovar os laços com a comunidade portuguesa, ou seja, era muito subjetivo, ficávamos na dependência do entendimento de quem analisava o processo, agora basta ter conhecimento da língua portuguesa, o que sempre entendemos que não poderia haver maior ligação com um país senão a própria língua.
Vamos para as mudanças!
– Netos
Poderão comprovar os laços de efetiva ligação com Portugal pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e não ter histórico criminal.
– Cônjuges de portugueses
Se não houver filhos em comum entre o casal e a união for de no mínimo 6 anos, não haverá necessidade para o cônjuge em comprovar laços de efetiva ligação com a comunidade nacional, mas caso haja filhos de nacionalidade portuguesa em comum, não precisam cumprir prazo para solicitar a nacionalidade.
-Filhos de estrangeiros residentes em Portugal
Os pais precisam ser residentes no país, de forma legal, por pelo menos 1 ano.
Mas ainda vamos ter que esperar.
O texto irá para sanção presidencial e deve ser sancionado.
Depois o Ministério da Justiça deverá promover a regulamentação, que normalmente leva 90 dias, mas pode levar mais tempo, vai ficar na dependência do Governo.
Ou seja, a alteração ainda não produzirá efeitos, mas é interesse do Governo essas alterações que poderão, acreditamos, estar valendo até o final do ano, mas com o problema mundial atual possa ser que demore um pouco mais. Compartilhamos da mesma ansiedade de todos aqueles que estavam esperando por essa alteração, por isso estaremos acompanhando todo esse processo para podermos informar a todos tão logo as alterações estejam valendo.
